Na ocasião, apresentaram uma pauta de reivindicações, denominada “A TELOS SOB A ÓTICA DOS PARTICIPANTES”, com os seguintes temas:
- criação de grupo de estudo para revisar a lei 109/2001, no que se refere a paridade nos conselhos deliberativo e fiscal entre representantes dos patrocinadores e participantes.
- rateio do superávit
- proibição da reversão da contribuição da patrocinadora para ela própria ou para pagar as suas contribuições e despesas administrativas devidas à fundação.
- rateio do déficit
Essas reivindicações, acolhidas com atenção pelo Min. Carlos Lupi, visa garantir maior transparência e equidade na gestão do fundo, assegurando que os interesses dos aposentados sejam devidamente considerados.
O Ministro Carlos Lupi, sensível as reivindicações se propôs a iniciar imediatamente os procedimentos para a constituição de um grupo de estudos, com o objetivo de revisar a Lei 109/2001 e propor alteração da mesma, considerando as demandas sob a ótica dos participantes.
Nós da ASASTEL, esperamos que tal grupo de estudos e a consequente alteração, seja célere e atenda nossas demandas.
“Estamos acompanhando de perto o desenrolar das ações visando não deixar nossas demandas serem esquecidas pelo Governo”, disse o Pres. da ASASTEL Valmiro Pitzer.