ASASTEL


     


SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA ASASTEL QUANTO À MUDANÇA DO ÍNDICE DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS TELOS

GRUPO DE ESTUDO NÃO VÊ NECESSIDADE IMEDIATA DE MUDANÇA

Os estudos divulgados pela TELOS sobre a mudança do índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria, do atual IGP-DI para o IPCA, não indicam a necessidade de que essa alteração seja feita de imediato, ou nos próximos anos. Essa foi uma das avaliações apresentadas pelo Grupo de Trabalho da ASASTEL e Conselheiros eleitos na Audiência Pública Virtual sobre o tema, realizada na última quarta-feira, dia 06/10/2021.

O Grupo de Trabalho apresentou uma avaliação inicial da proposta da Diretoria da TELOS, embora ainda haja aspectos que dependem de mais dados para uma análise conclusiva. Foram considerados pelo Grupo o impacto da manutenção ou mudança do IGP-DI no equilíbrio atuarial e econômico-financeiro nos planos de benefícios da TELOS, as consequências da mudança no valor dos benefícios recebidos pelos Assistidos e a forma de tratamento de futuros resultados positivos ou negativos para os planos.

Sobre o equilíbrio dos planos, o Grupo apontou que os estudos da própria TELOS mostram que o PBD (Plano de Benefício Definido) deve apresentar resultado superavitário por pelo menos dez anos a partir de 2022 em todos os cenários estudados, mesmo aqueles sem mudança do índice. Resultados que inclusive excederiam a margem de segurança (Reserva de Contingência) das provisões matemáticas para pagamento dos benefícios e que teriam que ser utilizados ou distribuídos entre participantes e patrocinadoras. No caso do PCV I (Plano de Contribuição Variável, antigo PCD) não haveria previsão de distribuição de resultados nos anos próximos, mas a Reserva de Contingência seria mantida pelo menos num horizonte de mais cinco anos. Isto porque ambos os planos vão manter até 2031 cerca de 50% de seus ativos em títulos federais atrelados ao IGP-M.

No que se refere ao valor dos benefícios pagos, se o IPCA continuar a ter valores médios anuais inferiores ao IGP-DI, como aconteceu nos últimos vinte anos, os Assistidos do PBD teriam reajustes menores nos seus benefícios com a mudança do índice, mesmo com resultados positivos no plano. O mesmo aconteceria com os Assistidos em Renda Mensal Vitalícia do PCV I que são reajustados hoje pelo IGP-DI.

A questão importante que permanece sem resposta é como seriam utilizados os possíveis resultados positivos dos Planos que teriam que ser distribuídos futuramente aos participantes e/ou patrocinadores, especialmente no PCV I. A TELOS fez uma consulta ao órgão regulador dos Fundos de Pensão (PREVIC) sobre o assunto, mas ainda não havia tido resposta até a data da Audiência Pública. No entendimento do Grupo, todos os recursos positivos dos planos deveriam ser utilizados em benefícios dos participantes, sem retorno aos patrocinadores.

Os Conselheiros eleitos solicitaram à TELOS novos estudos considerando a manutenção do IGP-DI por mais cinco ou dez anos e vão avaliar também as respostas da PREVIC sobre a utilização de futuros superávits. A ASASTEL também está analisando uma possível avaliação de consultoria especializada sobre a mudança proposta. A ideia é que, a partir do avanço das análises do Grupo de Trabalho, se chegue a um posicionamento final a ser debatido em nova audiência pública, provavelmente, até o final de outubro, para posteriormente ser levado à discussão com a Diretoria da TELOS.

Enquanto isso é importante que todos continuem participando e acompanhando esta discussão, inclusive com análises, questionamentos e opiniões, pois esta será uma medida que vai impactar fortemente o futuro dos planos de benefícios da TELOS. Mensagens podem ser enviadas para a ASASTEL ou para os Conselheiros eleitos. Para quem não assistiu à Audiência Pública, a ASASTEL está disponibilizando a gravação da atividade, onde a proposta de mudança está discutida com mais detalhes. Mobilizar para defender nossos direitos!

É ASASTEL sempre atenta e diligente quanto aos direitos dos seus Associados.



  

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